CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS PERSONALIZADOS

JennyRonn Personalizados, inscrita no CNPJ 33.501.153/0001-71, com sede em São Paulo - SP, telefone (11) 95943-2695, e-mail jennyronn.ofc@gmail.com, doravante denominada CONTRATADA, estabelece o presente contrato de prestação de serviços e venda de produtos personalizados ao CONTRATANTE, pessoa física ou jurídica que adquire os produtos oferecidos.

Este contrato tem como objetivo regular os direitos e deveres de ambas as partes no fornecimento de produtos personalizados, garantindo clareza e segurança na relação comercial. Ao efetuar uma compra, o CONTRATANTE declara estar ciente e de acordo com as cláusulas descritas.

1. OBJETO DO CONTRATO

1.1. A prestação de serviços consiste na confecção de produtos personalizados conforme especificações do CONTRATANTE. 1.2. Os produtos são confeccionados sob encomenda, não sendo itens de pronta entrega. 1.3. A CONTRATADA compromete-se a seguir as especificações fornecidas dentro dos prazos estipulados.

2. PAGAMENTO E CONDIÇÕES

2.1. O pagamento deve ser realizado integralmente no ato do pedido. A produção inicia-se apenas após a confirmação do pagamento. 2.2. Em caso de pagamento via boleto ou transferência, o prazo de compensação será considerado. 2.3. O não pagamento dentro do prazo resultará no cancelamento automático do pedido.

3. PRAZOS E ENTREGA

3.1. O prazo de produção será informado no momento da contratação. 3.2. A entrega pode ser realizada via Correios, transportadora, retirada presencial ou serviço de transporte particular. 3.3. A CONTRATADA não se responsabiliza por atrasos dos serviços terceirizados de entrega. 3.4. Caso o pedido retorne por erro nos dados fornecidos, o custo de reenvio será do CONTRATANTE.

4. CANCELAMENTO, TROCA E DEVOLUÇÃO

4.1. O CONTRATANTE pode cancelar o pedido em até 24 horas após a confirmação do pagamento, desde que a produção não tenha iniciado. 4.2. Se a produção já tiver iniciado, será cobrada taxa de cancelamento de 50% do valor total. 4.3. Não há cancelamento ou reembolso para produtos já concluídos. 4.4. A CONTRATADA pode cancelar pedidos em caso de impossibilidade de produção, com reembolso integral.

5. PRAZO DE ENTREGA E ALTERAÇÃO DE DATA

5.1. A CONTRATADA deve informar o CONTRATANTE sobre atrasos e oferecer nova previsão de entrega. 5.2. Se o atraso ultrapassar 7 dias, pode ser oferecido desconto de até 10% ou outro benefício acordado. 5.3. O CONTRATANTE pode solicitar alteração de data com, no mínimo, 5 dias de antecedência, sujeito à cobrança de taxa adicional.

6. CONDIÇÕES PARA PRODUTOS DIGITAIS

6.1. O contrato também se aplica a produtos digitais, como templates e artes editáveis. 6.2. O acesso ao produto é fornecido após a confirmação do pagamento. 6.3. Não há cancelamento ou reembolso para produtos digitais, exceto em casos de erro de pagamento duplicado ou falha técnica. 6.4. O uso é exclusivo do CONTRATANTE, sendo proibida a revenda ou distribuição.

7. SUPORTE E ATUALIZAÇÕES PARA PRODUTOS DIGITAIS

7.1. O acesso ao produto digital é concedido por link de download ou plataforma específica. 7.2. O suporte técnico é fornecido por 7 dias após a compra, apenas para dúvidas sobre acesso e uso básico. 7.3. Atualizações serão disponibilizadas conforme a política vigente no momento da aquisição.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. O CONTRATANTE declara estar ciente e de acordo com as cláusulas deste contrato antes da compra. 8.2. Ao concluir o pagamento, o CONTRATANTE reconhece a validade legal deste contrato. 8.3. Cláusulas consideradas inválidas não comprometem a validade das demais disposições. 8.4. O foro competente para resolver eventuais questões será o de São Paulo - SP.